| 07 Junho 2010
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define inclusão de vários outros serviços que deverão ser cobertos pelas empresas
Jornal Alô Brasília
A partir da segunda-feira, 7 de junho, entra em vigor a nova versão dos novos procedimentos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde. Todos os serviços, contratados após 1º de janeiro de 1999, devem obedecer à Resolução Normativa nº 211, publicada em 12 de janeiro de 2010 no Diário Oficial da União. As mudanças incluem a ampliação da cobertura mínima obrigatória para os beneficiários dos planos e a listagem dos procedimentos médicos e odontológicos.
As principais alterações dentre as 70 novas coberturas médicas e odontológicas que vão afetar cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde são a inclusão de 26 novas cirurgias torácicas realizadas por vídeo; de novas tecnologias, como implante de marcapasso multissítio, utilizado no tratamento de insuficiência cardíaca refratária; de pet-scan oncológico, no caso de câncer pulmonar; e oxigenoterapia hiperbárica, no caso de gangrenas; de transplante alogênico de medula óssea; de número maior de sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e nutricionista para determinadas patologias e de coroa unitária e bloco, no caso de atendimento odontológico.
Também foram acrescentados novos exames de genética para orientação do tratamento de alterações cromossômicas em leucemias e laboratoriais, que incluem diversas dosagens de anticorpos para diagnósticos, como o anti-GAD (para diabetes) e exames para o acompanhamento de imunodeficiências primárias. Além disso, o prazo para o atendimento de patologias mentais no hospital-dia, que era de 180 dias, passou a ser ilimitado, como alternativa para a internação hospitalar. A cobertura integral nos casos de internação domiciliar também passa a vigorar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual.
De acordo com a ANS, a revisão dos procedimentos foi feita em conjunto com um grupo técnico formado por representantes da Câmara de Saúde Suplementar (CSS), de setores da ANS e de entidades convidadas. O objetivo da iniciativa foi o de promover o debate técnico e incluir a participação da sociedade, por meio da Consulta Pública, realizada entre 8 de setembro e 30 de outubro de 2009, em que foram enviadas mais de 8 mil sugestões. O rol completo de novos procedimentos está disponível no site www.ans.gov.br.