| 20 Maio 2010
Hoje em Dia
MARIANA - Diante do olhar desconfiado de parte da população, por volta do meio-dia desta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Novais Horta (PMDB), começou a escrever mais um capítulo da complicada história política recente da primeira capital de Minas Gerais.
Amparado por uma decisão monocrática, do desembargador Kildare Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o vereador assumiu a prefeitura da cidade, no lugar da ex-prefeita Terezinha Severino Ramos (PTB). Ela, que não transferiu o cargo para o novo prefeito, na tentativa de voltar ao Executivo, entrou com mandado de segurança, em Brasília, e um agravo regimental, no TRE.
Raimundo Horta chegou à prefeitura ao lado do ex-prefeito Celso Cota Neto (PMDB) e de aliados do prefeito cassado, Roque Camêllo (PR). Foi recebido com foguetório. Ao fundo, a música “Mulher Chorona”, sucesso da dupla sertaneja Teodoro e Sampaio, tocada repetidas vezes, dava um tom irônico ao evento. Apesar das provocações, não houve confronto entre os aliados do grupo de Camêllo e da prefeita.
Nem quando os funcionários da gestão de Terezinha se dirigiram à prefeitura para pegar seus pertences. Homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal acompanharam a movimentação.
Mesmo com os aliados, incluindo a maior parte dos vereadores, tentando dar um clima de festa ao episódio, o novo prefeito mostrou que não tem ilusões. Ao entrar na prefeitura, passou o termo de transferência do patrimônio público, obtido na Justiça, para o secretário administrativo Carlos Alberto Ferreira, que lhe transferiu as chaves do gabinete. Um chaveiro estava de prontidão para, no caso da ausência das chaves, providenciar a abertura das salas.
“Não sei quanto tempo vou durar aqui. Mas cheguei para trabalhar. A população pode ter certeza que a prefeitura vai estar em boas mãos. E chegou a hora de acabarmos com essa história de perseguição política”, garantiu Horta.
O novo prefeito assumiu o cargo graças a mais uma medida judicial, que não deverá ser a última. A batalha na Justiça promete se arrastar por um longo tempo. Na noite de terça-feira (18), o desembargador Kildare Gonçalves tornou sem efeito a decisão da também desembargadora Maria Fernanda Pires, do TRE.
Na sexta-feira (14), ela havia determinado a manutenção de Terezinha no cargo, que teve a sua diplomação suspensa por causa de supostas irregularidades na prestação de contas de campanha.
Agora, a prefeita tenta reverter, no próprio TRE, a decisão do desembargador. Terezinha também entrou com um mandado de segurança, em Brasília, para impedir que Horta fique à frente da prefeitura até que se julgue o mérito do processo no TRE.
Segundo o ex-procurador da prefeitura Flávio Tomé, aliado de Terezinha, o grupo adversário teria cometido uma série de arbitrariedades. “A prefeita não foi intimada para passar o cargo e, mesmo assim, eles invadiram a prefeitura. O secretário de Administração não tinha autoridade para entregar as chaves ao presidente da Câmara”, disse Tomé.
O ex-procurador questiona a decisão do desembargador Kildare Gonçalves, que tornou sem efeito a decisão da sua colegas Maria Fernanda Pires. Para Tomé, o desembargador não tem “poderes” para reverter uma decisão de uma colega de mesmo “grau” dentro do TRE.
“O desembargador não pode reverter a decisão de outra desembargadora. O caso tem de ser levado ao Pleno. Além disso, não se cassa prefeito por meio de liminar. Há, inclusive, jurisprudência sobre isso. Por isso, recorremos ao TSE para cassarmos a decisão do desembargador. Caso ele se retrate, a prefeita poderá voltar ao cargo.”
Nos últimos dias, o clima político na cidade se acirrou ainda mais. Na última segunda-feira, Terezinha chegou a mobilizar 120 agentes da Guarda Municipal para se proteger de uma possível invasão do grupo rival à prefeitura, motivado por uma determinação do juiz eleitoral de Mariana, Antônio Carlos Braga, pelo afastamento da prefeita e do seu vice, Roberto Rodrigues (PTB).
Desde que assumiu o cargo, por força judicial, no início de março, Terezinha enfrenta dificuldades e já recebeu várias “ameaças”. A chapa liderada por Terezinha ficou em segundo lugar na eleição para prefeito de Mariana, em 2008, mas assumiu devido à cassação do prefeito eleito, Roque Camêllo, pela Justiça Eleitoral.
O afastamento de Camêllo e do seu vice, José Antunes Vieira (PR), foi determinado em fevereiro pelo juiz Antônio Carlos Braga. Os dois políticos já tinha sido cassados, em 2008, pela própria Justiça Eleitoral local, mas recorreram e se mantiveram até então no cargo. Nessa época, o magistrado decidiu ainda que o presidente da Câmara assumiria a prefeitura até a diplomação da segunda colocada, Terezinha, e de seu vice, Roberto Rodrigues.