| 19 Maio 2010
Correio de Uberlândia
O governador Antonio Anastasia anunciou ontem o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa que altera as alíquotas do ICMS dos combustíveis, atendendo à reivindicação do setor sucroenergético. O projeto estabelece a redução de 25% para 22% do ICMS do álcool combustível. Se aprovada, a medida passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. O objetivo é estimular o consumo do etanol, combustível ambientalmente mais limpo e renovável, pois a emissão de CO2 é 89% menor que a representada pela gasolina. O projeto também altera a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 27%.
A redução do imposto sobre o etanol estimulará novos investimentos do setor no estado. O setor sucroenergético emprega atualmente cerca de 80 mil pessoas em Minas. Representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, conta com 710 mil hectares de lavoura de cana em 115 municípios e unidades industriais em 34 cidades.
A redução do imposto sobre o etanol tornará esse combustível mais vantajoso economicamente do que a gasolina. A gasolina tem um rendimento maior que o etanol. Segundo especialistas, se o preço do etanol estiver a até 70% do preço da gasolina, torna-se vantajoso em relação ao derivado do petróleo.
Responsabilidade Fiscal
A alteração das alíquotas do ICMS sobre combustíveis atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde qualquer renúncia fiscal deve ser acompanhada de medidas de compensação que garantam a manutenção da receita do estado. De acordo com o governo, a elevação da alíquota da gasolina em dois pontos percentuais, portanto, vai compensar a redução dos três pontos percentuais no ICMS do etanol.
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou estudos simulando vários cenários para medir o impacto na arrecadação do Estado e nos preços praticados no mercado. A conclusão é que não haverá impacto significativo na receita do ICMS, com as novas alíquotas.
Minas ocupa o segundo lugar no ranking
O estado detém atualmente o segundo lugar no ranking entre os maiores produtores, superando o Paraná. Em 2002, a produção da cana no estado representava 8% da produção de São Paulo, que lidera esse setor no país. Hoje, essa relação saltou para 14%.
A produção de açúcar em Minas, em 2009, atingiu 2,68 milhões de toneladas, com crescimento de 21,4% em relação ao ano anterior. A produção de etanol está em 2,24 bilhões de litros, aumento de 3,9% em relação aos 2,16 bilhões de litros da safra passada.
Minas conta, nesta safra, com 43 usinas de cana-de-açúcar em funcionamento, das quais 23 foram implantadas desde 2003. Os investimentos do setor no Estado, que se concentram principalmente no Triângulo Mineiro, somam R$ 10,1 bilhões, nos últimos sete anos. Esses investimentos geraram cerca de 60,7 mil empregos diretos.
Em 2009, entraram em operação cinco novas usinas em Minas. Em 2010, três usinas vão iniciar produção. A expectativa é que a moagem de cana-de-açúcar supere 50 milhões de toneladas este ano.
Alcooduto ligará Triângulo a Paulínia
Além da mudança tributária sobre os combustíveis, o setor será grandemente impulsionado com a implantação de um alcooduto, que será construído pela PMCC, empresa composta pela Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa.
O alcooduto ligando o Triângulo Mineiro a Paulínia formará um corredor de exportação de etanol, que permitirá o escoamento do produto daquela região para os portos de São Sebastião e Rio de Janeiro. O projeto está em fase de licenciamento ambiental.