| 19 Maio 2010
Hoje em Dia
A oposição vai tentar uma manobra regimental para votar o projeto Ficha Limpa antes dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, que têm urgência constitucional. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou uma questão de ordem à Mesa Diretora para garantir a inversão da pauta. Se o recurso for aceito, o projeto também poderá ser votado nesta quarta-feira (19), a exemplo da MP que trata do reajuste dos aposentados.
Como a pauta do Senado está trancada por projetos que têm preferência de votação - com os do pré-sal -, a estratégia da oposição é votar as demais matérias em sessões extraordinárias - um artifício já usado pela Câmara dos Deputados. “Quero ver se algum líder vai se posicionar contra”, desafia o senador tucano, que já contabiliza o apoio do líder do DEM, José Agripino (RN), na estratégia de inversão de pauta.
O Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.
A versão aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgãos colegiados em processos não concluídos. O texto abre ainda a possibilidade de recurso a um órgão colegiado superior para permitir a candidatura mas, neste caso, haveria prioridade para o julgamento do processo.
Pela manhã, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o Ficha Limpa fosse votado nesta quarta-feira (19), mas somente depois da votação dos projetos do pré-sal. Após se reunir com a oposição, ele afirmou que ainda não há acordo sobre este ponto e que vai aguardar a posição da Mesa sobre a proposta de Virgílio.
A pressa da oposição se deve à possibilidade de aplicação da nova regra para candidaturas já na eleição deste ano. O líder tucano Arthur Virgílio acionou nesta terça-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber sobre o prazo de validade da nova regra. Na consulta, o senador afirma que o Congresso tem feito grande esforço para aprovar o Ficha Limpa.
Ainda sem acordo para pré-sal e ficha limpa, governo e oposição fizeram um calendário para limpar a pauta do Senado. A previsão é de votação, nesta quarta-feira (19), de outras duas medidas provisórias que vinham trancando a pauta de votações, além da que concede o reajuste de 7,72% aos aposentados que ganham acima do mínimo.
Apesar das negociações em curso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, frisou que o governo não tem intenção de retirar a urgência dos projetos do pré-sal. “Quem quer votar o ficha limpa de verdade deve fazer uma mobilização para votar as medidas provisórias e o pré-sal “, alfinetou.