| 19 Maio 2010
EPTV
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluzo solicitou esclarecimentos sobre a liberdade concedida a cerca de quarenta presos provisórios sem julgamento da cadeia de varginha. O pedido foi feito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e tem quinze dias para ser respondido. O juiz Oilson Hoffman disse que os presos estavam com prazo de julgamento vencido por conta do acúmulo de processos na única vara de execuções da comarca.
Segundo o magistrado, ele faz uma seleção e acaba por liberar autores de casos menos graves. O magistrado disse que lamenta, mas que agora também está colocando na rua presos fora da comunidade e também acusados de crimes graves.
A Comarca de Varginha tem 140 mil habitantes e apenas uma vara criminal, situação diferente de outras comarcas menos, como Passos, com 114 mil habitantes, Lavras, com 108 mil habitantes, e Alfenas, com 82 mil habitantes, que possuem duas varas criminais cada uma.
O advogado Gustavo Chalfun, da OAB-Varginha, avalia que o Tribunal de Justiça precisa instalar uma vara criminal na cidade, para que o Judiciário possa julgar com agilidade os processos encaminhados.
O juiz Hoffman adianta que a criação está prevista em lei, mas faltam recursos. Em dois anos, segundo o juiz, pode ser que a vara criminal esteja em operação, mas o Tribunal de Justiça informou que não existe previsão para instalação da vara na cidade.
O juis Oilson Hoffman foi procurado nesta terça-feira (18) para comentar o pedido do Conselho Nacional de Justiça, mas por estar em audiência, não retornou os contatos.